Artigos, dicas e informações sobre direito
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave em 2026: Guia completo para aposentados e pensionistas. Confira a lista de doenças, o direito à restituição dos últimos 5 anos e entenda por que você não precisa ter sintomas atuais para garantir o benefício.
Auxílio-Acidente Retroativo 2026: Saiba como receber os valores atrasados do INSS. Entenda os cenários de concessão tardia, erro na DIB e como provar a consolidação da lesão para recuperar pagamentos de anos anteriores
Descubra quem tem direito ao Salário-Maternidade em 2026. Um guia completo da Legeslink para mães desempregadas, MEI e autônomas. Saiba como calcular o valor, prazos e como evitar as negativas do INSS. Garanta seu benefício com segurança. A chegada de um filho exige segurança financeira, e o Salário-Maternidade é o benefício essencial para esse momento. No entanto, muitos acreditam que o direito é exclusivo para quem tem carteira assinada. Neste guia, desmistificamos as regras de 2026, destacando: Mães Desempregadas: Como o "período de graça" protege seu direito por até 36 meses. MEI e Autônomas: A estratégia da contribuição única para reativar o benefício. Novos Valores: O piso de R$ 1.621,00 e o teto de R$ 8.475,55. Proteção à Gestante: O fim do mito da demissão e a estabilidade garantida. O INSS pode ser burocrático, mas o seu direito é sagrado. Leia o guia completo e saiba como realizar o diagnóstico do seu caso
Saque-Aniversário FGTS 2026: Entenda as novas regras de antecipação, os limites de parcelas e a carência de 90 dias. Saiba como o bloqueio do saldo afeta seus direitos e garanta seu planejamento com a Legeslink.
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